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Com Feliciano, sem direitos humanos

Não existirá mais Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados enquanto o pastor Marco Feliciano insistir em presidi-la. O histórico de declarações de homofobia e racismo, além das manifestações de desapreço às conquistas das mulheres e de fundamentalismo religioso o caracterizam como o avesso do que seria uma liderança parlamentar comprometida com a defesa das minorias sociais e o exercício da tolerância à diversidade.

Sua permanência na comissão, rejeitada pelos segmentos e organizações da sociedade comprometidos com os direitos humanos, representará o completo descrédito da instituição parlamentar, que ao longo das últimas legislaturas vem sendo parceira na agenda de defesa e respeito às minorias e na de outros temas relacionados à dignidade da pessoa humana.

Mais ainda, compromete um espaço de apreço aos valores fundamentais da democracia, induzindo a população à descrença neles. O afastamento dos segmentos organizados, ofendidos pelas declarações de Feliciano, é fato. E não por acaso, a Subcomissão de Acompanhamento da Comissão Nacional da Verdade preferiu transferir-se para o âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.

Na sociedade, crescem e ganham amplitude as manifestações pela saída do deputado, que faz ouvidos moucos e prefere aferrar-se ao posto com negativas vazias da discriminação que tem pautado sua vida pública. Ao seu lado, formam os setores mais intolerantes do Parlamento.

Os partidos políticos têm responsabilidade na penosa situação a que expuseram a Comissão de Direitos Humanos, que jamais poderia ser objeto de loteamento partidário. O PT, especialmente, pela pouca importância dada, nesse caso, aos valores que ajudaram a fundá-lo.

Wadih Damous assume Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

O advogado Wadih Damous tomou posse nesta terça-feira (17/9), às 14 horas, do cargo de presidente da CNDH (Comissão Nacional de Direitos Humanos) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com Damous, o negro, a mulher, a comunidade LGBT, os povos indígenas e os movimentos sociais organizados estão vivenciando um período difícil de ofensas em relação às suas especificidades. Continue lendo